A gente contrata plano de saúde com a intenção de ter cuidado médico nos momentos de dificuldade. E, infelizmente, acontece de as operadoras deixarem os pacientes na mão justo quando mais precisam.
Cirurgias negadas, medicamentos negados, tratamentos negados. E até mesmo casos de pessoas que são atendidas em emergência e depois passam a ser cobradas pelos planos de saúde.
O motivo? Alegação de DOENÇA PREEXISTENTE.
Vamos para algumas perguntas e respostas que podem te ajudar a entender um pouco mais sobre este problema:
O que é considerado DOENÇA PREEXISTENTE?
É aquela doença ou problema de saúde que a pessoa já tinha conhecimento quando contratou o plano de saúde.
O plano de saúde pode negar atendimento sob o argumento de DOENÇA PREEXISTENTE?
O simples fato de existir doença anterior não é o suficiente para o plano negar atendimento. Existem regras especificas.
Eu não sabia que tinha a doença quando contratei o plano. Isso muda alguma coisa?
Com certeza. Se você não tinha conhecimento da doença, não é considerada preexistente.
Existe uma carência para atender doença preexistente?
Ao contratar seu plano pode ter sido estipulado uma carência especifica para esta situação. Em algumas situações também é aplicada a COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA. Ela não exclui todos os procedimentos, mas pode limitar procedimentos mais complexos quando se tratar de doença preexistente.
O plano negou o atendimento ou está me cobrando baseado em DOENÇA PREEXISTENTE. Como devo agir?
É muito importante ter a resposta do plano por escrito. Em alguns casos será preciso tomar providências urgentes, no Judiciário, é as provas mais diretas são as pro escrito. Ainda que seja um problema que você vai resolver futuramente (uma cobrança ou ressarcimento), a prova escrita é a mais importante. Quando o plano te responder que a negativa é por doença preexistente, peça para colocarem no papel ou enviarem por email. Esta prova é fundamental. Guarde também o pedido médico, a prescrição do que era necessário ser feito.
A negativa por doença preexistente é sempre correta?
Cada situação deve ser avaliada individualmente. Data de contratação, declaração de saúde no momento de contratação, o procedimento ou tratamento negado…tudo isto conta para concluir se a negativa é errada ou não. Os planos estão errando muito, motivados pela intenção de cortar custos.
Quirino e Paixão Advogados
Juiz de Fora/MG
Valença/RJ
Barra do Piraí/RJ
