Fundado oficialmente em 2012, o Quirino & Paixão Advogados nasceu da parceria entre Heitor Quirino de Souza e Débora Paixão de Souza, uma união profissional construída antes mesmo da criação do escritório.
Desde o início, atuamos com transparência, ética e comunicação clara, informando nossos clientes sobre as reais possibilidades do caso e o andamento preciso de cada processo.
Atuação técnica, estratégica e orientada para resultados.
Atuação especializada em demandas envolvendo servidores públicos, concursos, licitações e relações com a administração pública.
Soluções completas em contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais.
Atendimento humanizado e técnico em aposentadorias, benefícios assistenciais e revisões.
Defesa de direitos trabalhistas, ações de vínculo, rescisões, indenizações e compliance trabalhista.
Consultoria jurídica preventiva para pessoas e empresas.
Atuação responsável, comunicação clara e compromisso com soluções jurídicas alinhadas à realidade de cada cliente.
Informamos cada cliente de forma clara, objetiva e honesta sobre as chances reais do caso e o estágio exato do processo.
Compreendemos o impacto emocional e social das demandas e atuamos com acolhimento e responsabilidade.
Rigor técnico, atualização constante e atuação estratégica em diversas áreas do Direito.
Equipe comprometida, com sólida formação jurídica e foco no melhor resultado.
Sigilo absoluto e total segurança das informações de cada cliente.
Muita gente acredita que basta ter uma doença, um diagnóstico ou um laudo médico para ser considerado pessoa com deficiência pelo INSS.
Mas não é bem assim.
Para fins previdenciários, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
E existe um ponto muito importante: o INSS também analisa como esse impedimento, junto às barreiras enfrentadas no dia a dia, pode dificultar a participação dessa pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
Por isso, não é apenas o nome da doença que importa.
Uma mesma condição pode provocar impactos muito diferentes de uma pessoa para outra.
Na aposentadoria da pessoa com deficiência, por exemplo, essa condição é analisada pelo INSS e pode ser classificada em grau leve, moderado ou grave. Essa classificação pode interferir diretamente no tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
Então, mais importante do que perguntar “essa doença dá direito à aposentadoria PCD?” é entender quais limitações ela provoca, há quanto tempo elas existem e como elas interferem na vida daquela pessoa.
#quirinoepaixao #inss #aposentadoria #pcd #aposentadoria pcd
Hoje é dia de celebrar a Isabela! 🎉
Isa, desejamos que seu novo ciclo venha cheio de alegrias, realizações e muitos momentos especiais. É muito bom ter você fazendo parte do nosso dia a dia, sempre somando com seu jeito e sua dedicação.
Que não faltem motivos para sorrir e comemorar. Feliz aniversário! 💙
Hoje é dia de celebrar a Sheila! 🎉
Desejamos um aniversário muito feliz, cercado de carinho, alegria e pessoas especiais. Que esse novo ciclo traga muitos bons momentos, conquistas e motivos para comemorar.
Parabéns, Sheila! 💙
Setembro foi daqueles meses que deixam muitas boas lembranças por aqui. 💙
Tivemos aniversários de pessoas queridas da nossa equipe, comemoramos os 14 anos do Quirino e Paixão e ainda celebramos a reinauguração da nossa filial de Valença, que ficou de cara nova depois da reforma!
No meio de tudo isso, também teve o que não pode faltar: boas risadas, encontros, conversas, comemorações e, claro, muita comida boa. 😂
Um pouquinho do que vivemos neste mês no nosso Imagens do Mês: Especial de Setembro.
Agora fechamos setembro felizes por tudo que aconteceu e já ansiosos para descobrir o que outubro nos reserva. 💙
#quirinoepaixao
No dia 25 de setembro, tivemos a alegria de celebrar a reinauguração da nossa filial de Valença.
Continuamos no mesmo lugar, mas agora em um espaço maior, mais confortável e preparado para receber ainda melhor nossos clientes e os moradores da região.
Foi uma tarde muito especial, com a presença de clientes muito queridos por nós e de parte da nossa equipe, que esteve por lá para conhecer o espaço ampliado, conversar um pouco e compartilhar esse momento com a gente.
Ficamos muito felizes em poder proporcionar um ambiente cada vez mais acolhedor para todos que passam por aqui.
Obrigado a todos que estiveram conosco e fizeram parte desse dia tão especial. 💙
Testamento também pode render uma boa conversa.
No episódio #83 do podcast Não Importa, do Porta dos Fundos, o assunto apareceu de forma bem descontraída no meio da conversa. E nós aproveitamos o trecho para comentar alguns pontos jurídicos importantes sobre o tema.
Afinal, o que realmente pode ser definido em um testamento? Existem limites? E como ficam os direitos dos herdeiros?
No vídeo, explicamos um pouco melhor como isso funciona na prática.
Trecho comentado do episódio “JOÃO NO METRÔ, JANTAR ALMOÇO, TESTAMENTO E OUTRAS COISAS | NÃO IMPORTA #83”, publicado no canal do Porta dos Fundos no YouTube.
Créditos: Porta dos Fundos | Podcast Não Importa
#quirinoepaixao
Hoje é dia de comemorar a Yasmin! 🎉
Desejamos um aniversário muito feliz, cheio de carinho, boas surpresas e momentos especiais. Que o novo ciclo venha acompanhado de muitas alegrias e conquistas.
Parabéns, Yasmin! 💙
#quirinoepaixao
Essa é uma dúvida muito comum depois da separação.
Quando o imóvel pertence aos dois, mas apenas um dos ex-cônjuges permanece utilizando o bem, pode existir o direito ao recebimento de uma indenização proporcional, semelhante a um aluguel, mesmo que a partilha ainda não tenha sido concluída.
Mas isso não acontece automaticamente.
É preciso analisar como está sendo utilizado o imóvel, se houve oposição ao uso exclusivo e até mesmo quem continua morando nele. Quando os filhos do casal também residem no local, por exemplo, a situação pode ser diferente.
No Reels de hoje, explicamos quando pode existir aluguel no divórcio e o que deve ser observado em cada caso.
#quirinoepaixao
Feliz aniversário, Maria Eduarda! 🥳
Toda a equipe deseja um dia muito especial, cheio de coisas boas, alegria e pessoas queridas por perto. Que esse novo ciclo venha com muitas conquistas e momentos felizes!
Parabéns! 💙
Pedi demissão, mas fui pressionado a fazer isso. E agora?
Assinar um pedido de demissão não significa, necessariamente, que a decisão foi tomada de forma livre.
Ameaças de justa causa, cobranças abusivas, humilhações, perseguições, mudanças injustificadas nas condições de trabalho ou um ambiente propositalmente insustentável podem, dependendo do caso, comprometer a validade desse pedido.
Por isso, não basta olhar para a carta de demissão. É preciso entender o que aconteceu antes dela.
Conversas, mensagens, testemunhas e a sequência dos acontecimentos podem ser importantes para demonstrar que aquele desligamento não foi realmente uma escolha espontânea do trabalhador.
Em determinadas situações, o pedido de demissão pode ser questionado judicialmente, inclusive com possibilidade de reconhecimento de dispensa sem justa causa ou rescisão indireta, conforme as circunstâncias do caso.
👉 Seu pedido de demissão aconteceu depois de muita pressão no trabalho? Não ignore o contexto. Procure orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.
#quirinoepaixao
A seguradora pode negar a indenização por doença preexistente?
Essa é uma dúvida muito comum de quem contrata um seguro de vida ou outro tipo de seguro e, depois, precisa acionar a seguradora.
Mas atenção: ter uma doença preexistente não significa, automaticamente, que a seguradora pode negar a indenização.
A seguradora precisa analisar as circunstâncias da contratação e, principalmente, se houve omissão ou declaração falsa de má-fé por parte do segurado.
Se a pessoa não sabia da doença, não foi questionada adequadamente ou não houve comprovação de má-fé, uma negativa de indenização pode ser questionada.
E existe uma diferença importante entre seguro de vida e plano de saúde. As regras e os direitos envolvidos não são exatamente os mesmos.
Por isso, diante de uma negativa, não aceite simplesmente a justificativa de que “a doença era preexistente”. É importante verificar o contrato, as informações prestadas na contratação e o motivo apresentado pela seguradora.
Salve este post para lembrar: doença preexistente não significa, por si só, perda automática do direito à indenização.
#quirinoepaixao
14 fotos para continuar celebrando os 14 anos.
O aniversário foi ontem, mas hoje ainda tem postagem, porque uma história tão grande não cabe em um único dia, muito menos em 14 imagens.
Tem escritório, tem gente, tem comemoração, tem trabalho, tem café e tem aqueles momentos que talvez não parecessem tão importantes quando aconteceram, mas que hoje fazem parte da nossa memória.
Porque olhar para esses anos é também lembrar de quem esteve por aqui, dos caminhos que mudaram, das histórias que acompanhamos e de tudo aquilo que fomos construindo juntos, um dia de cada vez.
A comemoração foi ontem, mas a celebração continua por aqui.
Pelo que já vivemos, por quem fez parte disso e, principalmente, por tudo que ainda vamos viver.
14 anos de Quirino e Paixão. Que venham muitos outros dumps.
O que nossos clientes dizem
Informações jurídicas, orientações e novidades preparadas pela nossa equipe.
