Fundado oficialmente em 2012, o Quirino & Paixão Advogados nasceu da parceria entre Heitor Quirino de Souza e Débora Paixão de Souza, uma união profissional construída antes mesmo da criação do escritório.

Desde o início, atuamos com transparência, ética e comunicação clara, informando nossos clientes sobre as reais possibilidades do caso e o andamento preciso de cada processo.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação técnica, estratégica e orientada para resultados.

Direito Administrativo

Atuação especializada em demandas envolvendo servidores públicos, concursos, licitações e relações com a administração pública.

Direito Civil

Soluções completas em contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais.

Direito Previdenciário

Atendimento humanizado e técnico em aposentadorias, benefícios assistenciais e revisões.

Direito do Trabalho

Defesa de direitos trabalhistas, ações de vínculo, rescisões, indenizações e compliance trabalhista.

Consultoria

Consultoria jurídica preventiva para pessoas e empresas.

POR QUE NOS ESCOLHER?

Atuação responsável, comunicação clara e compromisso com soluções jurídicas alinhadas à realidade de cada cliente.

01 -Transparência Real

Informamos cada cliente de forma clara, objetiva e honesta sobre as chances reais do caso e o estágio exato do processo.

02 -Atendimento Humanizado

Compreendemos o impacto emocional e social das demandas e atuamos com acolhimento e responsabilidade.

Excelência Reconhecida

Rigor técnico, atualização constante e atuação estratégica em diversas áreas do Direito.

Profissionais Experientes

Equipe comprometida, com sólida formação jurídica e foco no melhor resultado.

Confidencialidade Garantida

Sigilo absoluto e total segurança das informações de cada cliente.

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Você sabia que pode fazer um testamento a partir dos 16 anos? E que ele não serve apenas para quem tem muito dinheiro? 👀

Embora muita gente associe o testamento à velhice, cada vez mais jovens estão começando a pensar sobre o destino de seus bens e sobre como suas vontades serão respeitadas no futuro.

Mas aqui vai algo que talvez você nunca tenha considerado: um testamento pode envolver muito mais do que casas, carros e dinheiro.

📱 O que acontece com seu patrimônio digital?

🐾 Quem ficará responsável pelo seu animal de estimação?

📜 E se você não tiver filhos, quem receberá seus bens?

Até mesmo desejos relacionados ao seu funeral podem ser registrados, respeitados os limites da lei.

E tem um dado interessante: no Reino Unido, segundo reportagem do G1, 33% dos jovens de até 34 anos já possuem testamento.

Mas por que pessoas tão jovens estão se preocupando com isso?

Em nosso novo artigo, explicamos por que o planejamento sucessório não é assunto apenas para a terceira idade e como ele pode ajudar a evitar conflitos e decisões difíceis para quem fica.

🔎 Quer entender por que fazer um testamento pode ser importante mesmo quando você é jovem?

Leia o artigo completo em nosso blog. Acesse pelo link na bio!
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Precisa se afastar do trabalho para cuidar de um familiar doente? Saiba quais são os seus direitos!

Quando um pai, uma mãe, um filho ou outro familiar enfrenta um problema de saúde, muitas vezes é necessário deixar o trabalho de lado para oferecer os cuidados necessários.

Mas será que a empresa é obrigada a liberar o trabalhador? E esse afastamento pode gerar descontos no salário?

A resposta depende de alguns fatores! A CLT não garante uma licença remunerada geral para cuidar de familiares doentes, mas existem situações específicas em que a ausência é permitida, além de direitos previstos em convenções coletivas e regras próprias para servidores públicos. 

#quirinoepaixao
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Muita gente acredita que basta ter uma doença, um diagnóstico ou um laudo médico para ser considerado pessoa com deficiência pelo INSS.

Mas não é bem assim.

Para fins previdenciários, é considerada pessoa com deficiência aquela que possui um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

E existe um ponto muito importante: o INSS também analisa como esse impedimento, junto às barreiras enfrentadas no dia a dia, pode dificultar a participação dessa pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.

Por isso, não é apenas o nome da doença que importa.

Uma mesma condição pode provocar impactos muito diferentes de uma pessoa para outra.

Na aposentadoria da pessoa com deficiência, por exemplo, essa condição é analisada pelo INSS e pode ser classificada em grau leve, moderado ou grave. Essa classificação pode interferir diretamente no tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.

Então, mais importante do que perguntar “essa doença dá direito à aposentadoria PCD?” é entender quais limitações ela provoca, há quanto tempo elas existem e como elas interferem na vida daquela pessoa.

#quirinoepaixao #inss #aposentadoria #pcd #aposentadoria pcd
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Hoje é dia de celebrar a Isabela! 🎉

Isa, desejamos que seu novo ciclo venha cheio de alegrias, realizações e muitos momentos especiais. É muito bom ter você fazendo parte do nosso dia a dia, sempre somando com seu jeito e sua dedicação.

Que não faltem motivos para sorrir e comemorar. Feliz aniversário! 💙
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Hoje é dia de celebrar a Sheila! 🎉

Desejamos um aniversário muito feliz, cercado de carinho, alegria e pessoas especiais. Que esse novo ciclo traga muitos bons momentos, conquistas e motivos para comemorar.

Parabéns, Sheila! 💙
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Setembro foi daqueles meses que deixam muitas boas lembranças por aqui. 💙

Tivemos aniversários de pessoas queridas da nossa equipe, comemoramos os 14 anos do Quirino e Paixão e ainda celebramos a reinauguração da nossa filial de Valença, que ficou de cara nova depois da reforma!

No meio de tudo isso, também teve o que não pode faltar: boas risadas, encontros, conversas, comemorações e, claro, muita comida boa. 😂

Um pouquinho do que vivemos neste mês no nosso Imagens do Mês: Especial de Setembro.

Agora fechamos setembro felizes por tudo que aconteceu e já ansiosos para descobrir o que outubro nos reserva. 💙

#quirinoepaixao
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Testamento também pode render uma boa conversa.

No episódio #83 do podcast Não Importa, do Porta dos Fundos, o assunto apareceu de forma bem descontraída no meio da conversa. E nós aproveitamos o trecho para comentar alguns pontos jurídicos importantes sobre o tema.

Afinal, o que realmente pode ser definido em um testamento? Existem limites? E como ficam os direitos dos herdeiros?

No vídeo, explicamos um pouco melhor como isso funciona na prática.

Trecho comentado do episódio “JOÃO NO METRÔ, JANTAR ALMOÇO, TESTAMENTO E OUTRAS COISAS | NÃO IMPORTA #83”, publicado no canal do Porta dos Fundos no YouTube.

Créditos: Porta dos Fundos | Podcast Não Importa

#quirinoepaixao
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Hoje é dia de comemorar a Yasmin! 🎉

Desejamos um aniversário muito feliz, cheio de carinho, boas surpresas e momentos especiais. Que o novo ciclo venha acompanhado de muitas alegrias e conquistas.

Parabéns, Yasmin! 💙

#quirinoepaixao
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Essa é uma dúvida muito comum depois da separação.

Quando o imóvel pertence aos dois, mas apenas um dos ex-cônjuges permanece utilizando o bem, pode existir o direito ao recebimento de uma indenização proporcional, semelhante a um aluguel, mesmo que a partilha ainda não tenha sido concluída.

Mas isso não acontece automaticamente.

É preciso analisar como está sendo utilizado o imóvel, se houve oposição ao uso exclusivo e até mesmo quem continua morando nele. Quando os filhos do casal também residem no local, por exemplo, a situação pode ser diferente.

No Reels de hoje, explicamos quando pode existir aluguel no divórcio e o que deve ser observado em cada caso.

#quirinoepaixao
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Feliz aniversário, Maria Eduarda! 🥳

Toda a equipe deseja um dia muito especial, cheio de coisas boas, alegria e pessoas queridas por perto. Que esse novo ciclo venha com muitas conquistas e momentos felizes!

Parabéns! 💙
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Pedi demissão, mas fui pressionado a fazer isso. E agora?

Assinar um pedido de demissão não significa, necessariamente, que a decisão foi tomada de forma livre.

Ameaças de justa causa, cobranças abusivas, humilhações, perseguições, mudanças injustificadas nas condições de trabalho ou um ambiente propositalmente insustentável podem, dependendo do caso, comprometer a validade desse pedido.

Por isso, não basta olhar para a carta de demissão. É preciso entender o que aconteceu antes dela.

Conversas, mensagens, testemunhas e a sequência dos acontecimentos podem ser importantes para demonstrar que aquele desligamento não foi realmente uma escolha espontânea do trabalhador.

Em determinadas situações, o pedido de demissão pode ser questionado judicialmente, inclusive com possibilidade de reconhecimento de dispensa sem justa causa ou rescisão indireta, conforme as circunstâncias do caso.

👉 Seu pedido de demissão aconteceu depois de muita pressão no trabalho? Não ignore o contexto. Procure orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.

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