Fundado oficialmente em 2012, o Quirino & Paixão Advogados nasceu da parceria entre Heitor Quirino de Souza e Débora Paixão de Souza, uma união profissional construída antes mesmo da criação do escritório.
Desde o início, atuamos com transparência, ética e comunicação clara, informando nossos clientes sobre as reais possibilidades do caso e o andamento preciso de cada processo.
Atuação técnica, estratégica e orientada para resultados.
Atuação especializada em demandas envolvendo servidores públicos, concursos, licitações e relações com a administração pública.
Soluções completas em contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais.
Atendimento humanizado e técnico em aposentadorias, benefícios assistenciais e revisões.
Defesa de direitos trabalhistas, ações de vínculo, rescisões, indenizações e compliance trabalhista.
Consultoria jurídica preventiva para pessoas e empresas.
Atuação responsável, comunicação clara e compromisso com soluções jurídicas alinhadas à realidade de cada cliente.
Informamos cada cliente de forma clara, objetiva e honesta sobre as chances reais do caso e o estágio exato do processo.
Compreendemos o impacto emocional e social das demandas e atuamos com acolhimento e responsabilidade.
Rigor técnico, atualização constante e atuação estratégica em diversas áreas do Direito.
Equipe comprometida, com sólida formação jurídica e foco no melhor resultado.
Sigilo absoluto e total segurança das informações de cada cliente.
Qual a melhor aposentadoria do INSS hoje? Muita gente se surpreende com a resposta.
Quando falamos em melhor aposentadoria pensando em valor financeiro e regras mais vantajosas, a aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) costuma ser uma das principais opções.
Isso porque ela preserva condições mais favoráveis e não sofreu os mesmos impactos da Reforma da Previdência como outras modalidades.
Entre as vantagens, podem existir requisitos de idade reduzidos e possibilidade de aposentadoria com menos tempo de contribuição, além de cálculo mais vantajoso em muitos casos.
E o mais importante: muitas pessoas têm direito e nem imaginam que podem se enquadrar como PCD perante o INSS.
Doenças, limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais podem gerar esse direito, dependendo da situação e da documentação.
Cada caso precisa ser analisado com cuidado.
Se você ou alguém da sua família possui alguma limitação de longo prazo, pode valer a pena buscar orientação e entender seus direitos.
Medicamentos de alto custo podem representar um peso enorme no orçamento de qualquer família. O que muita gente não sabe é que, em diversas situações, o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o tratamento.
Negativas indevidas acontecem com frequência e nem sempre são legais.
Publicamos em nosso blog um conteúdo completo explicando quando o plano de saúde deve custear medicamentos de alto custo, quais são os direitos do paciente e o que pode ser feito diante de uma recusa.
Informação correta pode fazer toda a diferença no momento em que você mais precisa.
Acesse o blog e entenda melhor seus direitos.
Link na bio.
Se você está com dívidas que não param de crescer e sente que perdeu o controle da sua vida financeira, talvez a lei do superendividamento possa te ajudar.
A Lei do Superendividamento foi criada para proteger o consumidor que agiu de boa-fé, mas acabou acumulando dívidas que se tornaram impossíveis de pagar sem comprometer o básico, como moradia, alimentação e saúde.
Na prática, ela permite renegociar TODAS as suas dívidas de forma organizada, buscando um acordo justo com os credores e preservando o chamado “mínimo existencial”, ou seja, o valor necessário para você viver com dignidade.
Isso significa que você não precisa escolher entre pagar dívidas ou sobreviver.
Mas atenção: nem toda dívida entra nessa regra e é fundamental analisar cada caso com cuidado para garantir seus direitos.
Se você ou alguém da sua família está passando por isso, entender a lei pode ser o primeiro passo para sair do sufoco financeiro.
Nem sempre a negativa do seguro é o fim da história. E esse caso mostra exatamente isso.
No vídeo de hoje, comentamos uma decisão judicial procedente em que a esposa conseguiu reverter a negativa do seguro de vida do marido falecido.
Mesmo após a morte, o benefício foi negado pela operadora, uma situação mais comum do que parece. Mas a Justiça entendeu que havia direito à cobertura e garantiu à viúva o recebimento do seguro.
Esse tipo de situação reforça um ponto importante.: negativas de seguros vinculados nem sempre são legais. Muitas vezes há abusividade e o direito pode ser reconhecido judicialmente.
Se você ou alguém próximo já passou por algo parecido, vale a pena buscar orientação e entender melhor seus direitos.
Você foi atrás de um empréstimo consignado e, quando percebeu… tinha um cartão de crédito ativo no seu benefício?
Isso acontece mais do que deveria. Muitos aposentados e pensionistas do INSS acabam sendo induzidos a contratar a chamada RMC sem ter plena ciência do que estão assinando.
Na prática, aparece um desconto mensal que nunca acaba, com valores mínimos sendo cobrados como se fosse um cartão de crédito, e não um empréstimo comum.
E atenção: esse tipo de contratação, quando não é clara ou não foi devidamente autorizada, pode ser considerada irregular.
Em muitos casos, é possível entrar com ação para cancelar esse contrato e até reaver valores que foram descontados indevidamente.
Agora me conta: você já viu ou conhece alguém que passou por esse tipo de situação?
Seu familiar precisa de cuidados médicos contínuos, mas já recebeu alta hospitalar? Você pode ter direito ao home care (tratamento domiciliar) custeado pelo plano de saúde — e muita gente não sabe disso.
No novo artigo do nosso blog, explicamos de forma simples quando o home care é um direito, quais situações mais comuns garantem esse benefício e o que fazer quando o plano de saúde nega o pedido.
Você vai entender:
quem tem direito ao tratamento domiciliar
quando o plano de saúde é obrigado a pagar
quais documentos são essenciais para conseguir
o que fazer em caso de negativa
Em muitos casos, a Justiça tem garantido o acesso ao home care, inclusive com decisões rápidas, dependendo da urgência.
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que precisa, esse conteúdo pode fazer toda a diferença.
Acesse o artigo completo no nosso blog pelo link da bio.
ATENÇÃO BARRA DO PIRAÍ: ESTAMOS CHEGANDO
Depois de anos de atuação no sul fluminense, com atendimento presencial nas filiais de Valença e Rio das Flores, Barra do Piraí é a nova cidade que contará com uma filial do Quirino e Paixão Advogados.
Sempre, claro, com o suporte da matriz, em Juiz de Fora.
E, para dar conta deste novo desafio, precisamos de uma colaborador em Barra do Piraí/RJ. Se liga na vaga de emprego:
VAGA: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Local: Barra do Piraí - RJ
Regime CLT
Carga horária de 44 horas semanais
Salário de R$1621 + vale transporte + premiação por metas
Se você é organizado, proativo e quer crescer junto com a gente, essa pode ser a sua chance.
Envie seu currículo em PDF para o número informado na arte.
Prazo final para envio: 09/04
Você olha o extrato do seu benefício e vê um desconto todo mês…
mas não lembra de ter contratado nada.
Com o tempo, percebe outra coisa:
a dívida simplesmente nunca acaba.
Na maioria dos casos, isso está ligado ao chamado cartão consignado (RMC), que muitas vezes é contratado sem informação clara ou sem real compreensão do consumidor.
E aqui está o ponto que pouca gente sabe:
em determinadas situações, é possível cancelar esse desconto e até discutir a devolução dos valores pagos.
O problema é que muita gente passa anos pagando sem entender o que está acontecendo.
📌 Nem todo desconto é definitivo.
📌 Alguns só não foram questionados ainda.
Se isso aparece no seu extrato, vale conferir com atenção.
Uma disputa milionária, um testamento fora do comum e um detalhe que muita gente ignora
O caso Anita Harley, retratado em documentário, levanta uma pergunta importante
isso poderia acontecer no Brasil
A partir dessa história, explicamos como funcionam os testamentos e as regras da sucessão no Brasil e por que decisões mal planejadas podem gerar grandes conflitos familiares
E se você viu nossos stories de ontem, já sabe do que estamos falando
Acesse o link da bio para assistir ao video completo
#Quirinoepaixao #AnitaHarley #testamento #globoplay
Quando o assunto é home care pela Justiça, uma das maiores dúvidas é: quanto tempo isso demora?
A verdade é que, em casos urgentes, é possível pedir o home care por meio de uma decisão liminar. Isso significa que o juiz pode analisar o pedido rapidamente, geralmente entre 24 horas e até 7 dias, principalmente quando existem relatórios e documentos médicos bem fundamentados.
Agora, fora essa situação de urgência, o processo segue o caminho normal. E aí o tempo pode ser bem maior, podendo levar meses ou até anos, dependendo da produção de provas, documentos e andamento do processo.
Por isso, cada caso precisa ser analisado com cuidado, principalmente para verificar se existe possibilidade de um pedido mais rápido.
#quirinoepaixao
Idosos com Alzheimer, dependentes químicos, pessoas com deficiência intelectual ou até quem está temporariamente incapaz de manifestar sua vontade têm algo em comum: todos podem precisar de proteção jurídica.
A curatela é uma medida judicial criada justamente para isso. Ela existe para proteger quem não consegue administrar seus próprios atos e também dar segurança para quem cuida dessa pessoa no dia a dia.
E existem sinais de alerta que não devem ser ignorados. Quando a pessoa começa a assinar contratos sem entender, faz negócios que não compreende ou passa a agir sob influência de terceiros, é um indicativo claro de vulnerabilidade.
Sem a curatela, os riscos são reais. Perda de patrimônio, golpes financeiros e conflitos familiares são situações muito comuns quando não há uma proteção legal adequada.
Muita gente não sabe, mas o pedido pode ser feito por filhos, cônjuge ou pais. Ou seja, a própria família pode (e deve) agir para evitar problemas maiores.
Se você já percebeu algum desses sinais, o melhor caminho é buscar informação e orientação o quanto antes. A curatela não é sobre tirar direitos, é sobre proteger quem precisa.
#quirinoepaixao #curatela
Casal homoafetivo sem filhos também precisa pensar em planejamento sucessório. Muitas pessoas acreditam que apenas o casamento civil ou a união estável já garantem toda a proteção jurídica necessária. Mas existe um ponto importante que quase ninguém considera.
Quando um dos parceiros falece, a herança segue regras legais. Dependendo da situação, parte do patrimônio pode ir para pais, irmãos ou até parentes mais distantes. Isso pode acontecer mesmo quando o casal viveu anos juntos e construiu bens em comum.
Estar formalmente unido ajuda, e o regime de bens realmente influencia. Porém, sem um planejamento sucessório claro, o destino do patrimônio pode não refletir exatamente a vontade do casal.
Por isso o testamento é uma ferramenta tão importante. Ele permite organizar a sucessão e garantir que a vontade de quem construiu aquele patrimônio seja respeitada.
Mas existe um ponto em que o testamento se torna ainda mais essencial.
Especialmente quando um dos parceiros possui patrimônio maior, quando existem bens adquiridos antes da união, quando há conflitos familiares ou quando existe dependência econômica de um dos dois. Nessas situações, a ausência de planejamento pode gerar disputas e até colocar em risco a segurança financeira do parceiro sobrevivente.
O testamento permite destinar bens para pessoas queridas, apoiar instituições, indicar quem ficará com determinados bens, criar cláusulas de proteção e evitar conflitos judiciais. Em outras palavras, é uma forma de garantir que o patrimônio siga exatamente o destino que o casal deseja.
Planejar um testamento não é pessimismo. É cuidado. Conversar sobre isso hoje pode ser o que protege o amanhã.
#quirinoepaixao #lgbt
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