Fundado oficialmente em 2012, o Quirino & Paixão Advogados nasceu da parceria entre Heitor Quirino de Souza e Débora Paixão de Souza, uma união profissional construída antes mesmo da criação do escritório.
Desde o início, atuamos com transparência, ética e comunicação clara, informando nossos clientes sobre as reais possibilidades do caso e o andamento preciso de cada processo.
Atuação técnica, estratégica e orientada para resultados.
Atuação especializada em demandas envolvendo servidores públicos, concursos, licitações e relações com a administração pública.
Soluções completas em contratos, responsabilidade civil, cobranças, indenizações e conflitos patrimoniais.
Atendimento humanizado e técnico em aposentadorias, benefícios assistenciais e revisões.
Defesa de direitos trabalhistas, ações de vínculo, rescisões, indenizações e compliance trabalhista.
Consultoria jurídica preventiva para pessoas e empresas.
Atuação responsável, comunicação clara e compromisso com soluções jurídicas alinhadas à realidade de cada cliente.
Informamos cada cliente de forma clara, objetiva e honesta sobre as chances reais do caso e o estágio exato do processo.
Compreendemos o impacto emocional e social das demandas e atuamos com acolhimento e responsabilidade.
Rigor técnico, atualização constante e atuação estratégica em diversas áreas do Direito.
Equipe comprometida, com sólida formação jurídica e foco no melhor resultado.
Sigilo absoluto e total segurança das informações de cada cliente.
Adoecer por conta do trabalho ou sofrer um acidente de função dá direitos que muitos trabalhadores desconhecem! ⚖️
Quando o afastamento ultrapassa 15 dias, a responsabilidade do pagamento passa para o INSS sob o benefício de incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). Mas atenção: existe uma diferença crucial entre o auxílio comum e o acidentário.
Se o seu problema de saúde foi causado ou agravado pela sua rotina de trabalho (incluindo diagnósticos como burnout, ansiedade severa ou lesões por esforço repetitivo):
📌 Você tem direito ao auxílio-doença acidentário (B91);
📌 Estabilidade no emprego: a empresa não pode te demitir nos 12 meses após o seu retorno;
📌 FGTS: o seu empregador é obrigado a continuar depositando seu FGTS durante todo o tempo de afastamento!
O que fazer para garantir seus direitos?
Para solicitar pelo INSS, certifique-se de apresentar laudos médicos detalhados e exames atualizados. O pedido pode ser feito pelo sistema ATESTMED do Meu INSS, mas caso o benefício seja indeferido ou concedido de forma incorreta (como benefício comum ao invés de acidentário), vale a pena buscar orientação jurídica especializada.
#quirinoepaixao
Feliz aniversário, Dra. Débora!
Neste dia especial, celebramos o privilégio de conviver com uma pessoa e uma profissional de tamanha excelência.
Toda a equipe Quirino e Paixão lhe deseja um dia especial, repleto de carinho e cercado por aqueles que tornam a vida ainda mais feliz.
#quirinoepaixao
Nunca contribuiu para o INSS. Ainda assim, pode se aposentar?
Essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre pessoas que trabalharam informalmente, nunca tiveram carteira assinada ou passaram muitos anos sem contribuir.
E aqui existe uma diferença importante: aposentadoria e benefício assistencial não são a mesma coisa.
Quem nunca contribuiu para o INSS, em regra, não pode simplesmente pedir uma aposentadoria. Mas, dependendo da idade, da situação financeira e de outros requisitos, pode existir a possibilidade de receber o BPC/LOAS, mesmo sem nunca ter contribuído.
Por isso, antes de concluir que você não tem direito a nada, é importante analisar a sua situação.
Cada caso precisa ser avaliado individualmente, porque pequenos detalhes podem fazer toda a diferença.
Você conhece alguém que nunca contribuiu para o INSS e tem essa dúvida? Compartilhe este vídeo.
#quirinoepaixao
Assim como existem assuntos que a gente evita por medo ou preconceito, o testamento também acabou cercado por um grande mito: o de que falar sobre ele é falar sobre a morte.
Mas talvez esteja na hora de desmistificar essa ideia.
O testamento não existe para antecipar o fim de uma história. Ele existe para proteger tudo o que foi construído ao longo dela.
É comum ouvirmos frases como: “Não gosto de falar de morte” ou “Isso é assunto para depois”. E esse sentimento é compreensível.
Só que, na prática, o testamento tem muito mais relação com quem fica do que com quem parte.
Ele permite deixar sua vontade registrada, organizar a sucessão do patrimônio, reduzir conflitos familiares e oferecer mais segurança para as pessoas que você ama.
E não, você não precisa ter uma grande fortuna para fazer um.
Planejamento sucessório não é sobre patrimônio milionário. É sobre evitar que decisões importantes sejam tomadas sem que a sua vontade seja conhecida.
Desmistificar o testamento é entender que ele não representa o fim.
Representa cuidado, responsabilidade e a tranquilidade de saber que, quando esse momento chegar, as pessoas que você ama terão menos problemas para enfrentar.
#quirinoepaixao
Você pagou por um exame mesmo tendo plano de saúde? Isso pode não estar certo e você pode ter direito ao reembolso.
Muita gente passa por isso. Precisa do exame com urgência, mas o plano demora, não tem vaga ou simplesmente nega. No desespero, paga do próprio bolso e acaba ficando no prejuízo sem saber que poderia buscar seus direitos.
Se o exame está previsto no rol de cobertura, o plano tem obrigação de garantir o atendimento. Quando isso não acontece, o reembolso pode ser um direito, principalmente em casos de demora excessiva, negativa indevida ou falta de estrutura no momento em que você mais precisa.
Um detalhe importante que faz toda a diferença é guardar os documentos. Pedido médico, comprovante de pagamento e qualquer prova da negativa ou da demora do plano são essenciais para analisar a situação.
Se você já passou por isso ou está passando agora, pode existir uma solução jurídica para recuperar esses valores e até buscar uma indenização.
Salve esse post para não esquecer e compartilhe com alguém que precisa saber disso.
#quirinoepaixao #planodesaúde
Quem decide o destino do seu patrimônio?
A resposta pode surpreender muita gente.
Se você falecer sem deixar um testamento, não é a sua família quem decide. É a lei.
Ela estabelece quem são os herdeiros e como os bens serão divididos. Em muitos casos, essa divisão coincide com a vontade da pessoa. Mas em outros, o resultado pode ser completamente diferente do que ela imaginava.
Isso costuma acontecer, por exemplo, quando a pessoa:
• Não tem filhos;
• Vive em uma família com enteados;
• Não possui mais pais vivos;
• Quer beneficiar um sobrinho, um afilhado, um amigo ou outra pessoa importante;
• Deseja organizar melhor a divisão dos bens para evitar conflitos entre os familiares.
Nessas situações, deixar que apenas a lei decida pode gerar disputas, frustrações e até impedir que parte do patrimônio chegue a quem você realmente gostaria de beneficiar.
É justamente por isso que existe o testamento.
Ao contrário do que muitos pensam, ele não é um instrumento exclusivo para pessoas muito ricas ou para quem está em idade avançada. O testamento é uma ferramenta de planejamento sucessório que permite registrar sua vontade dentro dos limites da lei, trazendo mais segurança jurídica e reduzindo as chances de conflitos entre os herdeiros.
Planejar a sucessão não significa pensar na morte. Significa proteger o patrimônio construído ao longo da vida e cuidar de quem ficará responsável por ele no futuro.
Há 15 anos, uma viagem marcou o início de uma relação que se transformou em carinho, confiança e pertencimento. De atendimentos feitos com papel e caneta até a estrutura que temos hoje, cada cliente, cada conversa e cada desafio ajudaram a escrever essa trajetória.
Rio das Flores deixou de ser apenas uma cidade onde trabalhamos. Tornou-se parte da nossa história, da nossa identidade e do nosso propósito.
Nossa gratidão a todos que caminharam conosco ao longo desses anos. A confiança de cada cliente foi o que nos permitiu crescer, fortalecer nossa atuação e dar novos passos, sempre sem esquecer de onde viemos.
Que os próximos capítulos sejam ainda mais especiais. Que possamos continuar chegando a Rio das Flores, todo mês, com a mesma alegria de quem está voltando para casa.
Obrigado, Rio das Flores. Que venham muitos outros anos dessa história construída juntos.
#quirinoepaixao
Muita gente acredita que basta atingir a idade ou o tempo de contribuição para conseguir a aposentadoria. Na prática, nem sempre é assim.
Existem categorias de trabalhadores que enfrentam muito mais dificuldades para ter o benefício aprovado, seja pela falta de documentação, vínculos incompletos ou regras específicas do INSS.
Neste vídeo, mostramos quais são essas categorias e por que tantos pedidos acabam sendo negados.
Se você faz parte de uma delas ou conhece alguém nessa situação, vale a pena assistir até o final. Informação pode evitar erros que atrasam ou até impedem a sua aposentadoria.
#quirinoepaixao
“Sua aposentadoria pode estar com o valor errado.”
Essa frase pode ser verdadeira... mas também pode ser falsa.
Muitas pessoas acreditam que todo aposentado tem direito à revisão do benefício. A verdade é que a revisão só é possível quando existe algum erro no cálculo ou quando um direito do segurado não foi considerado pelo INSS.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando períodos de contribuição ficam de fora ou quando uma regra mais vantajosa deixa de ser aplicada.
Mas atenção: receber uma aposentadoria baixa não significa automaticamente que existe direito à revisão.
Outro ponto importante é que a maioria das revisões possui prazo para ser solicitada. Por isso, esperar demais pode fazer diferença.
Antes de acreditar em promessas de aumento garantido, é fundamental analisar o caso concreto. Cada benefício tem uma história diferente e somente uma avaliação individual pode indicar se existe ou não possibilidade de revisão.
Você já tinha ouvido algum desses mitos sobre revisão de aposentadoria?
#quirinoepaixao
Você já ouviu dizer que “quem toma losartana pode se aposentar”?
Essa é uma das informações que mais geram dúvidas entre quem busca benefícios do INSS. E a resposta não é tão simples quanto parece.
Tomar um determinado medicamento, por si só, não garante o direito a um benefício. O que realmente importa é como a sua condição de saúde afeta sua capacidade de trabalhar.
No nosso blog, explicamos por que essa informação viralizou, onde está o equívoco e o que o INSS realmente analisa na hora de conceder um auxílio-doença ou uma aposentadoria por incapacidade.
Leia o conteúdo completo e entenda quais são os critérios que fazem a diferença na análise do seu caso. O link está na bio.
Se você conhece alguém que vive essa dúvida ou enfrenta dificuldades com o INSS, compartilhe esta publicação.
#quirinoepaixao
Você pode estar levando o atestado errado para a perícia do INSS e nem imagina.
Muita gente acredita que qualquer atestado médico é suficiente, mas a verdade é que alguns documentos têm muito mais força na hora da análise do benefício.
Um detalhe que parece simples pode fazer toda a diferença no resultado da perícia.
Antes de comparecer ao INSS, assista a este vídeo para entender o que realmente deve ser observado e evitar erros que podem atrasar ou até comprometer o seu pedido.
#quirinoepaixao
Muita gente perde o emprego e para de contribuir com o INSS por falta de condições financeiras. O que poucos sabem é que existe uma estratégia simples que pode ajudar a manter a proteção previdenciária por mais tempo.
Após a última contribuição ou o fim de um auxílio por incapacidade, a regra geral é que o segurado mantém o vínculo com o INSS por 12 meses, mesmo sem pagar contribuições.
O problema é que muitas pessoas só descobrem que perderam essa proteção quando precisam solicitar um benefício por doença, acidente ou incapacidade.
Por isso, existe uma contribuição que merece atenção: se você fizer uma única contribuição no 11º mês após a perda do emprego ou após o encerramento do benefício, poderá manter sua qualidade de segurado por mais 12 meses.
Em muitos casos, essa medida pode fazer toda a diferença na hora de ter acesso aos benefícios do INSS.
Cada situação deve ser analisada individualmente, mas conhecer essa regra pode evitar muita dor de cabeça no futuro.
Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que está desempregado ou deixou de contribuir para o INSS.
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Informações jurídicas, orientações e novidades preparadas pela nossa equipe.
