Pode acontecer de a primeira vez que você prestou atenção no que é um home care ser justamente quando um parente próximo está em uma situação difícil de saúde.
Home care (ou tratamento domiciliar) costuma acontecer assim: o paciente vem passando por tratamento sob internação, recebe alta hospitalar, mas sua condição de saúde ainda demanda muitos cuidados especiais.
Cuidados que não temos à disposição em nossas casas, seja por falta de estrutura ou por simplesmente não saber fazer!
E aí a família fica entre uma sensação de impotência (por não conseguir dar todo o cuidado necessário) ou vai para o aperto financeiro, fazendo “vaquinha”, rateio para custear o tratamento em casa.
E aí pode ter passado pela sua cabeça:
“Apesar de toda a dificuldade da internação, lá tinha o cuidado especializado.”
“Era muito difícil viver dentro do hospital, mas também é muito difícil custear este tratamento em casa.”
E se o tratamento feito no hospital fosse levado para a casa do paciente? E se quem fosse responsável por este custo fosse exatamente o plano de saúde?
Ajudaria, não?
Neste texto, vou te explicar de forma simples quando existe esse direito e o que você pode fazer.
O QUE É HOME CARE?
Home care é o tratamento médico realizado na casa do paciente.
Ele pode incluir, por exemplo:
. Enfermagem (24h ou por períodos)
. Fisioterapia
. Medicamentos
. Equipamentos (oxigênio, cama hospitalar, etc.)
. Acompanhamento médico
Na prática, é como se o hospital fosse “transferido” para dentro da casa.
QUANDO O PACIENTE TEM DIREITO AO HOME CARE?
O ponto principal é o seguinte: O paciente tem direito ao home care quando ele precisa de cuidados contínuos, mas não precisa mais ficar internado.
Ou seja:
Ele não pode ficar sem assistência, mas também não precisa ocupar um leito hospitalar
Situações comuns:
. Pacientes acamados
. Pessoas em recuperação de cirurgias graves
. Doenças neurológicas (como AVC)
. Pacientes com limitações severas de mobilidade
. Casos em que a internação prolongada traz riscos
O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A FORNECER?
Na maioria dos casos, sim.
Mesmo que o plano diga que não cobre home care, a Justiça tem entendido que se o tratamento é necessário e foi indicado pelo médico, o plano deve custear.
O raciocínio é simples: se o plano paga a despesa de uma internação hospitalar, paga também a domiciliar (que em muitos casos tem custo menor e libera o leito para casos de maior gravidade).
O QUE É NECESSÁRIO PARA CONSEGUIR?
Aqui está o ponto mais importante.
Para ter chances reais de conseguir, você precisa de um RELATÓRIO MÉDICO DETALHADO.
Esse é o documento mais importante. Ele deve conter:
. Diagnóstico do paciente
. Estado atual de saúde
. Necessidade do home care
. Tipo de cuidados necessários (enfermagem, fisioterapia, etc.)
. Justificativa: por que o tratamento em casa é indicado
O restante é mais simples. Você vai precisar abrir um pedido no seu plano, igual quando você faz um pedido de “guia” para exames e outros procedimentos.
Se a resposta for negativa (precisa ser por escrito!), aí o caminho é judicial.
Os demais documentos são aqueles que você já está acostumado: identidade, CPF, carteira do plano, exames médicos que comprovam a situação do paciente.
Um recado muito importante é justamente se o plano negar: não desista. Boa parte dos serviços de home care pagos por planos de saúde só são liberados após ordem judicial.
O “não” do plano de saúde não significa que vocês não têm direito.
Inclusive, conforme a gravidade da situação, há casos que a Justiça determina o tratamento liminarmente.
Caso precisem de mais informações, consulte nossa equipe.
Heitor Quirino
Equipe Quirino e Paixão Advogados
