Quirino e paixão advogados
  • Home
  • Áreas de atuação
  • O escritório
  • Contato
  • BLOG
  • Vídeos
  • Eventos
    • Concurso de Artigos
      • concurso – 2025
      • concurso – 2024
Tag:

homecare

DicasDireito CivilFamily & Personal

TODO PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O HOMECARE?

Por Quirino e Paixão maio 6, 2026
Escrito por Quirino e Paixão

O Homecare ou tratamento domiciliar é um suporte dado à saúde do paciente dentro da sua própria casa. É como se aquele atendimento tradicionalmente feito no hospital fosse realizado no âmbito doméstico.
Assim, toda a assistência realizada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc é feita na residência da pessoa.
Existem algumas vantagens do tratamento através de home care. Destacamos:

  • Mais conforto para o paciente e para os familiares.
  • Menor risco de infecção hospitalar.
  • Cuidado individualizado.

E há muitos relatos de que o tratamento domiciliar traz uma recuperação ou melhora possível da saúde da pessoa de forma mais rápida.

É comum a recomendação de homecare para pacientes com Alzheimer, Parkinson, sequela de AVC, doenças neurológicas em geral.

É fácil perceber que todo este suporte tem um custo significativo – ao menos para a população em geral, atinge valores que não cabem no bolso da maioria da população. O valor de um serviço de home care particular varia conforme a necessidade do paciente – varia entre R$4mil e R$20mil por mês.

Enfermeiros, técnico de enfermagem, fisioterapeutas e todos os insumos necessários são de obrigação do plano. Somente os profissionais que não são da área de saúde (acompanhantes, pessoas que ajudam na alimentação, etc) é que precisam ser pagas diretamente pelo paciente e não pelo plano.

E justamente pelo custo alto, algumas pessoas imaginam que seu plano de saúde não tem esta cobertura.
Até porque alguns planos colocam em seus contratos a exclusão deste atendimento. E o Poder Judiciário já entendeu que esta cláusula é nula.

Assim, todo plano de saúde que contemple atendimento hospitalar é obrigado a custear tratamento de home care.

Isso, claro, se o paciente cumprir os requisitos para este tipo de atendimento e contar com recomendação médica expressa.

E não estranhe se o plano se recusou a arcar com esta despesa ou se sequer foi sugerido esta opção. A negativa dos planos é tão corriqueira que muita gente nem tenta, não insiste ou sequer procura conhecer esta modalidade de tratamento.

Muitas vezes o home care só começa após decisão judicial obrigando o plano a pagar.
Se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato.

EQUIPE QUIRINO E PAIXAO ADVOGADOS

maio 6, 2026 0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestEmail
DicasDireito Civil

HOME CARE (TRATAMENTO DOMICILIAR): QUANDO VOCÊ TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR?

Por Quirino e Paixão abril 1, 2026
Escrito por Quirino e Paixão

Pode acontecer de a primeira vez que você prestou atenção no que é um home care ser justamente quando um parente próximo está em uma situação difícil de saúde.

Home care (ou tratamento domiciliar) costuma acontecer assim: o paciente vem passando por tratamento sob internação, recebe alta hospitalar, mas sua condição de saúde ainda demanda muitos cuidados especiais.

Cuidados que não temos à disposição em nossas casas, seja por falta de estrutura ou por simplesmente não saber fazer!

E aí a família fica entre uma sensação de impotência (por não conseguir dar todo o cuidado necessário) ou vai para o aperto financeiro, fazendo “vaquinha”, rateio para custear o tratamento em casa.

E aí pode ter passado pela sua cabeça:
“Apesar de toda a dificuldade da internação, lá tinha o cuidado especializado.”
“Era muito difícil viver dentro do hospital, mas também é muito difícil custear este tratamento em casa.”

E se o tratamento feito no hospital fosse levado para a casa do paciente? E se quem fosse responsável por este custo fosse exatamente o plano de saúde?

Ajudaria, não?

Neste texto, vou te explicar de forma simples quando existe esse direito e o que você pode fazer.

O QUE É HOME CARE?

Home care é o tratamento médico realizado na casa do paciente.

Ele pode incluir, por exemplo:

. Enfermagem (24h ou por períodos)

. Fisioterapia

. Medicamentos

. Equipamentos (oxigênio, cama hospitalar, etc.)

. Acompanhamento médico

Na prática, é como se o hospital fosse “transferido” para dentro da casa.

QUANDO O PACIENTE TEM DIREITO AO HOME CARE?

O ponto principal é o seguinte: O paciente tem direito ao home care quando ele precisa de cuidados contínuos, mas não precisa mais ficar internado.

Ou seja:

Ele não pode ficar sem assistência, mas também não precisa ocupar um leito hospitalar

Situações comuns:

. Pacientes acamados

. Pessoas em recuperação de cirurgias graves

. Doenças neurológicas (como AVC)

. Pacientes com limitações severas de mobilidade

. Casos em que a internação prolongada traz riscos

O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A FORNECER?

Na maioria dos casos, sim.

Mesmo que o plano diga que não cobre home care, a Justiça tem entendido que se o tratamento é necessário e foi indicado pelo médico, o plano deve custear.

O raciocínio é simples: se o plano paga a despesa de uma internação hospitalar, paga também a domiciliar (que em muitos casos tem custo menor e libera o leito para casos de maior gravidade).

O QUE É NECESSÁRIO PARA CONSEGUIR?

Aqui está o ponto mais importante.

Para ter chances reais de conseguir, você precisa de um RELATÓRIO MÉDICO DETALHADO.

Esse é o documento mais importante. Ele deve conter:

. Diagnóstico do paciente

. Estado atual de saúde

. Necessidade do home care

. Tipo de cuidados necessários (enfermagem, fisioterapia, etc.)

. Justificativa: por que o tratamento em casa é indicado

O restante é mais simples. Você vai precisar abrir um pedido no seu plano, igual quando você faz um pedido de “guia” para exames e outros procedimentos.

Se a resposta for negativa (precisa ser por escrito!), aí o caminho é judicial.

Os demais documentos são aqueles que você já está acostumado: identidade, CPF, carteira do plano, exames médicos que comprovam a situação do paciente.

Um recado muito importante é justamente se o plano negar: não desista. Boa parte dos serviços de home care pagos por planos de saúde só são liberados após ordem judicial.

O “não” do plano de saúde não significa que vocês não têm direito.

Inclusive, conforme a gravidade da situação, há casos que a Justiça determina o tratamento liminarmente.

Caso precisem de mais informações, consulte nossa equipe.

Heitor Quirino

Equipe Quirino e Paixão Advogados

abril 1, 2026 0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestEmail

Recent Posts

  • TODO PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O HOMECARE?

  • DIVISÃO DE BENS, CASAIS SEM FILHOS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO.

  • MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: QUANDO O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A PAGAR?

  • HOME CARE (TRATAMENTO DOMICILIAR): QUANDO VOCÊ TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR?

  • PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A FORNECER TRATAMENTO EM CASA (HOME CARE)?

Categorias

  • Advocacia (72)
  • Dicas (271)
  • Direito Civil (13)
  • Direito do Trabalhador (6)
  • Direito Previdenciário (11)
  • Direito Tributário (1)
  • Family & Personal (1)
  • Vídeos (196)

@2025 - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por webOrigami

Quirino e paixão advogados
  • Home
  • Áreas de atuação
  • O escritório
  • Contato
  • BLOG
  • Vídeos
  • Eventos
    • Concurso de Artigos
      • concurso – 2025
      • concurso – 2024