Como já explicado aqui no blog em diversas oportunidades, quando uma pessoa falece, se ela deixou bens, estes serão partilhados aos seus herdeiros, que podem ser os filhos, cônjuge ou companheiros, pais, podendo fechar até parentes de 4º grau, dependendo da situação.Ocorre que após o falecimento algumas formalidades devem ser concluídas, para que oficialmente e […]
Tag Archives: direito de família
AUTONOMO NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTICIA?
15 de julho de 2024 – 17:32
Será que quem é autônomo não paga pensão alimentícia? É este o tema do nosso blog hoje. É importante esclarecer, preliminarmente, que isso não é verdade, ou seja, quem é autônomo também tem que pagar pensão para os filhos! A diferença entre o pagamento de quem tem carteira assinada e quem não tem, é que […]
Sinais de que seu parente precisa de curatela
5 de fevereiro de 2024 – 10:13
Hoje falaremos sobre o instituto da curatela, mais precisamente sobre as situações que são enfrentadas pelas famílias no dia a dia, e que as levam a pedir a curatela do parente que dela necessita. É importante esclarecer que a curatela, que também é conhecida pelo termo “interdição”, é a forma prevista em lei para que […]
Os bens da “esposa” podem ser usados para pagar dívidas do marido?
18 de julho de 2022 – 09:51
Percebam que nós usamos a palavra esposa entre aspas, porque trataremos de um caso real específico de união estável. E como já explicamos em outras postagens, a união estável se equipara ao casamento – em algumas situações. A verdade é que a depender do regime de bens adotado pelo casal, é possível que os bens […]
DIVISÃO DAS COTAS DA EMPRESA EM UM DIVÓRCIO
8 de julho de 2022 – 13:13
Nós já escrevemos alguns textos sobre os tipos de divórcio, divisão de bens, dentre outros, mas outra dúvida que pode surgir quando dessa situação é o que acontece quando um dos cônjuges é quotista de uma empresa? Fato é que cotas sociais que um ou ambos os cônjuges possuem é sim um patrimônio que dever […]
Traição dá direito à indenização?
27 de maio de 2022 – 11:06
Ao estar em um casamento ou uma união estável, e ser traído, recebo alguma indenização por danos morais de quem traiu? Essa é uma dúvida frequente entre as pessoas, e a realidade é que depende muito de cada caso. Cada situação deve ser analisada separadamente na justiça, levando-se em conta todas as variáveis daquele caso […]
Como é a separação de quem vive em união estável?
4 de fevereiro de 2022 – 11:49
Conforme exposto em outros textos apresentados aqui no blog, a união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou, necessariamente, residirem na mesma casa. É uma modalidade familiar informal muito comum entre os brasileiros. Por se tratar de uma […]
O que é divórcio extrajudicial?
21 de outubro de 2020 – 12:33
O divórcio extrajudicial é aquele realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Assim, o procedimento é feito diretamente em um cartório, de forma simples e rápida! Na prática, o casal, acompanhado por advogado, vai ao cartório com os documentos necessários e dá entrada no divórcio. Então, é importante destacar que MESMO sendo em […]
Quando termina a obrigação de pagar pensão alimentícia
13 de março de 2020 – 15:38
Existe muita especulação sobre o assunto da pensão alimentícia e sobre quando essa obrigação se encerra. Muitas pessoas acreditam que quando o filho completa 18 (dezoito) anos, estão desobrigadas do pagamento, outras acreditam ser até os 21 (vinte e um). Além disso também tem o entendimento de existir a obrigação enquanto o filho estiver cursando […]