Tag Archives: advogado trabalhista

Acidente do Trabalho ou Doença do Trabalho gera indenização para trabalhadores de atividade de risco

O trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou, ainda, passa a ter problemas de saúde em decorrência do trabalho pode ter direito à indenização. Não é a primeira vez que abordamos o tema da indenização trabalhista em razão de doença ou acidente do trabalho. Acontece que para receber a indenização sempre foi necessário comprovar […]

Cuidado com o “acordo” para ser demitido!

Você já deve ter ficado sabendo de alguém que fez um “acordo” para ser dispensado do emprego, não é mesmo? O empregado quer sair do emprego, mas quer garantir o recebimento do seguro desemprego e sacar o FGTS. Como você sabe, o seguro-desemprego e o saque do FGTS somente ocorrem se a dispensa constar como […]

Falta de pagamento de FGTS – o que fazer?

O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um dos direitos dos trabalhadores empregados. Trata-se de um fundo, uma espécie de poupança forçada, que deve ser paga pelo empregador. O FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal e deve ser depositado logo no início do mês (até dia 7). Você já deve […]

E se acontecer um acidente do trabalho durante o aviso prévio? Existe direito à estabilidade?

Provavelmente você sabe que o chamado “aviso prévio” é a notificação que informa ao trabalhador que seu contrato será rescindido, sem justa causa. É maneira formal e correta de que o empregado saiba que trabalhará até determinada data, ocasião em que seu vínculo de emprego terminará. O período de duração do aviso prévio não é […]

Trabalho sem carteira assinada – o mínimo que você precisa saber

Seja com o intuito de economizar, seja porque a empresa não reúne a organização mínima necessária, fato é que ainda é comum encontrar empregados trabalhando sem o devido registro em carteira de trabalho. O empregador, o “patrão” precisa saber que na maioria das vezes esta não é uma boa decisão, existem consequências diante desta irregularidade. […]

Acerto trabalhista – entenda o que deve ser pago

O término de um contrato de trabalho gera, automaticamente, a obrigação de realizar o pagamento de determinadas verbas. A rescisão do contrato, seja por demissão, dispensa por justa causa ou até mesmo em comum acordo demanda atenção do empregado e do empregador. Inclusive, a Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças importantes nas regras da rescisão. […]

Férias parceladas – conheça as principais regras

A Reforma Trabalhista de 2017 alterou as regras de parcelamentos de férias e criou várias possibilidades de concessão deste direito do trabalhador. Antes da Reforma, a legislação determinava que as férias do trabalhador poderiam ser divididas em no máximo 2 (dois) períodos, sendo que o menor período deveria ser de, no mínimo, 10 (dez) dias. […]

5 dúvidas – e as respostas – sobre “justa causa”

  Uma relação empregatícia é um contrato e, assim, define direitos e obrigações das partes envolvidas. É muito comum conversar sobre Direito do Trabalho sob a ótica do direito dos trabalhadores. Acontece que existem alguns deveres e, quando descumpridos, podem levar à temida demissão por justa causa.   Saiba um pouco mais sobre a justa […]

‘Hérnia de disco’ faz com que trabalhadora receba indenização

Uma decisão condenando uma empresa a pagar mais de R$500 mil reais a uma funcionária foi divulgada nesta semana e ganhou repercussão. A indenização tem como principal motivo o fato de a trabalhadora ter adquirido hérnia de disco em decorrência de suas atividades profissionais. Aqui no blog do escritório e também no canal do youtube […]

Seguro de vida para funcionários – como funciona?

Administrar uma empresa é tarefa difícil. O sucesso na empreitada envolve vários fatores. O mercado é disputado, a crise é uma realidade. Detalhes podem fazer a diferença. Bom, para que um negócio prospere, o mínimo que se espera é o cumprimento de todas as regras legais. Afinal, não cumprir o que manda a lei, “andar […]