A pandemia de COVID-19 foi um verdadeiro terremoto na vida de trabalhadores e empregados. Após mais de um ano de pandemia, as tão esperadas vacinas são uma luz no fim do túnel. Junto da vacinação, infelizmente especialistas em Direito do Trabalho estão tendo que encontrar a solução jurídica adequada para os trabalhadores que rejeitem a […]
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HORA EXTRA: ENTENDA MAIS E SAIBA COMO FUNCIONA
Seja você empregado, seja você empregador: você precisa conhecer as regras sobre “hora extra”. A hora extra é aquela que excede a jornada de trabalho acordada entre funcionário e patrão. A hora extra pode acontecer antes do horário de trabalho, depois do horário de trabalho e até mesmo durante o horário de trabalho! A hora […]
E se acontecer um acidente do trabalho durante o aviso prévio? Existe direito à estabilidade?
Provavelmente você sabe que o chamado “aviso prévio” é a notificação que informa ao trabalhador que seu contrato será rescindido, sem justa causa. É maneira formal e correta de que o empregado saiba que trabalhará até determinada data, ocasião em que seu vínculo de emprego terminará. O período de duração do aviso prévio não é […]
5 dúvidas – e as respostas – sobre “justa causa”
Uma relação empregatícia é um contrato e, assim, define direitos e obrigações das partes envolvidas. É muito comum conversar sobre Direito do Trabalho sob a ótica do direito dos trabalhadores. Acontece que existem alguns deveres e, quando descumpridos, podem levar à temida demissão por justa causa. Saiba um pouco mais sobre a justa […]