Herança, inventário, partilha. Este tema é um dos que mais gera dúvidas entre nossos clientes. E é assunto frequente em novelas (e muitas vezes abordado de maneira equivocada!).
É cada vez mais comum que as pessoas tenham filhos com diferentes parceiros. E, assim, vem a dúvida: filho de outro relacionamento recebe qual parte da herança?
Vamos para algumas perguntas e respostas que vão te ajudar a entender um pouco mais sobre o assunto.
Qual filho recebe mais? Do primeiro casamento? Do último?
Não há diferença entre filhos. Não importa se de casamentos diferentes e não importa sequer se o filho é fruto de um casamento.
Se existe o filho reconhecido pelo pai/mãe, terá seus direitos sucessórios na mesma medida que os demais filhos.
Um filho pode receber mais do que o outro?
Para que um filho receba mais do que o outro, é preciso que seja feito um testamento. No testamento o autor da herança consegue destinar parte específica dos bens para um filho. Mas é preciso respeitar uma parcela aos demais filhos.
Filho adotivo recebe herança?
Filho é filho. A lei não distingue filho biológico de filho por adoção.
Qual a parte do atual marido ou atual esposa?
Depende do regime de bens do casamento (ou união estável), se os bens vieram após o casamento ou antes.
Inventário e herança é um tema que gera muita dúvida. Cada vez mais famílias tomam providências ainda em vida, evitando problemas futuros.
Se você precisa de mais informação, procure um de nossos advogados.
Equipe Quirino e Paixão Advogados
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