Tag Archives: advogado

40 ANOS DE IDADE E NENHUMA CONTRIBUIÇÃO. VOU ME APOSENTAR?

Você que está na faixa dos 40 anos de idade talvez comece a pensar em como será sua aposentadoria, não é mesmo? Agora, você não tem nenhuma ou quase nenhuma contribuição. Será que vai conseguir se aposentar? Bom, com nenhuma ou quase nenhuma contribuição, você não vai se aposentar pelo INSS. Pouco importa a idade […]

É POSSÍVEL VENDER IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE PESSOA MENOR DE IDADE?

Uma dúvida muito comum é saber qual o procedimento que se deve adotar quando se pretende fazer a venda de um imóvel que está registrado em nome de uma pessoa menor de idade.É sabido que os menores de idade não dispõem de capacidade civil para praticar os atos de sua vida pessoalmente, dependendo, pois, de […]

4 ERROS QUE VOCÊ PODE COMETER COM INSS E QUE SERÃO MOTIVO DE ARREPENDIMENTO

Se o INSS ainda não é muito importante na sua vida, pode ter certeza que em algum dia será.Então precisamos passar uma vida inteira, ou pelo menos alguns anos, contribuindo, trabalhando, para lá no futuro poder contar com a ajuda de uma aposentadoria, uma pensão ou um auxílio. Aqui vou listar 4 erros que são […]

QUERO DIVORCIAR, MAS OS BENS ESTÃO NO NOME DA EMPRESA DELE

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas na hora de partilhar o patrimônio comum quando do divórcio. Existem algumas situações complicadas em que os bens pertencentes ao casal, como carro, imóveis, dentre outros são registrados em nome da empresa que um dos cônjuges possui, e que está apenas no nome deste cônjuge ou até […]

ATENÇÃO AO PAGAR CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO

Por alguma razão você ficou sem contribuir para o INSS em determinado período. Seja por falta de dinheiro ou simplesmente esquecimento, fato é que você não pagou sua contribuição ao INSS. E hoje, mais organizado, você pensa em pagar o período em aberto, “regularizar” o débito com o INSS. Ou porque você fez as contas […]

Do CLT ao MEI: Oque você precisa saber para evitar riscos.

Os últimos anos foram de muitas mudanças nas relações de trabalho e até mesmo nas leis trabalhistas e previdenciárias.Isso fez com que muitas pessoas com histórico de trabalho como empregado, via CLT, tenha passado a trabalhar por conta própria, sem vínculo de emprego formalizado.E trabalhando como autônomo, umas das modalidades de contribuição ao INSS mais […]

AUXÍLIO ACIDENTE: O QUE É, QUEM TEM DIREITO

Existe um benefício pago pelo INSS chamado “Auxílio Acidente” é que muitas vezes é ignorado. Importante deixar claro que não estamos falando de “auxílio doença” ou até mesmo do “auxílio doença acidentário”. “Auxílio Acidente” é um benefício especifico do INSS. Quando o trabalhador está sem condições de trabalho, deve solicitar e receber do INSS o […]

Fazer processo não quer dizer que não exista acordo

Será que dar entrada com um processo na justiça significa, em todas as ocasiões, que não há acordo entre as partes? Isso não é verdade. Especialmente no que se refere a questões de família, quais sejam, divórcio, guarda de filho, convivência e pensão alimentícia, é extremamente comum que haja acordo entre os genitores sobre todos […]

COMO É CALCULADO O ISS EM JUIZ DE FORA?

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um imposto de responsabilidade do município, que é devido por pessoas e empresas que prestam serviço de qualquer natureza. O fato gerador deste imposto, então, é a ocorrência de uma prestação de serviço, que pode se dar nas mais variadas áreas. Segundo a Lei Municipal de Juiz de Fora […]

AUTONOMO NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTICIA?

Será que quem é autônomo não paga pensão alimentícia? É este o tema do nosso blog hoje. É importante esclarecer, preliminarmente, que isso não é verdade, ou seja, quem é autônomo também tem que pagar pensão para os filhos! A diferença entre o pagamento de quem tem carteira assinada e quem não tem, é que […]