E se fosse possível saber com antecedência o que acontecerá nos próximos meses? Por piores que sejam as previsões, ficar sabendo antes pode ser bem útil, não é mesmo? Dá tempo de você tentar se planejar para enfrentar a situação. É exatamente esta a ideia do “aviso prévio”. É você recebendo a informação com antecedência, […]
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O TETO PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA
6 de dezembro de 2021 – 13:10
A Reforma Trabalhista do ano de 2017 alterou a CLT e criou regra específica que limita o valor das indenizações por dano moral no âmbito de uma relação de emprego. Antes da Reforma não havia limitação do valor da indenização e os juízes definiam qual seria a quantia de acordo com análise de cada […]
Acúmulo e desvio de função
10 de fevereiro de 2020 – 17:03
Acúmulo de função Quanto o trabalhador é contratado para um emprego, é assinado um contrato de trabalho. Neste contrato consta a função que será desempenhada pelo empregado (e é bom que venha detalhada). Será considerando “acúmulo de função” quando houver a determinação de que o empregado desempenhe não só a função para qual foi contratado, mas […]
5 dúvidas – e as respostas – sobre “justa causa”
10 de setembro de 2019 – 14:14
Uma relação empregatícia é um contrato e, assim, define direitos e obrigações das partes envolvidas. É muito comum conversar sobre Direito do Trabalho sob a ótica do direito dos trabalhadores. Acontece que existem alguns deveres e, quando descumpridos, podem levar à temida demissão por justa causa. Saiba um pouco mais sobre a justa […]