Percebam que nós usamos a palavra esposa entre aspas, porque trataremos de um caso real específico de união estável. E como já explicamos em outras postagens, a união estável se equipara ao casamento – em algumas situações. A verdade é que a depender do regime de bens adotado pelo casal, é possível que os bens […]
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Casamento ou União Estável. Há diferenças na hora da herança?
30 de maio de 2022 – 11:26
Já tivemos algumas postagens no blog sobre diferenças e semelhanças entre o casamento e a união estável. De certo que ao longo dos anos a jurisprudência foi se aperfeiçoando, até que chegássemos no ponto em que estamos hoje em dia. Atualmente a união estável é equiparada ao casamento e em questão de direitos e deveres […]
Como é a separação de quem vive em união estável?
4 de fevereiro de 2022 – 11:49
Conforme exposto em outros textos apresentados aqui no blog, a união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou, necessariamente, residirem na mesma casa. É uma modalidade familiar informal muito comum entre os brasileiros. Por se tratar de uma […]
União estável – saiba mais!
2 de outubro de 2019 – 11:25
Foi-se o tempo em que o casamento era regra na sociedade. Mesmo com o momento de destaque de movimentos conservadores, a liberdade de relacionamentos amorosos encontra respaldo na legislação e na Justiça brasileira. Assim, a união estável é contemplada e possui suas regras (algumas idênticas ao casamento). Agora, a partir de quando o relacionamento é união estável? […]