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A Participação nos Lucros e a Pensão Alimentícia

                Recentemente chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) tema que gera alguma controvérsia, a inclusão ou não da participação nos lucros no cálculo da pensão alimentícia.                 Como se sabe, a pensão alimentícia geralmente é descontada da folha de pagamento do alimentante, quando este possui vínculo empregatício. Então, a pensão provém do salário de […]