Você que está na faixa dos 40 anos de idade talvez comece a pensar em como será sua aposentadoria, não é mesmo? Agora, você não tem nenhuma ou quase nenhuma contribuição. Será que vai conseguir se aposentar? Bom, com nenhuma ou quase nenhuma contribuição, você não vai se aposentar pelo INSS. Pouco importa a idade […]
Tag Archives: direito civil
É POSSÍVEL VENDER IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE PESSOA MENOR DE IDADE?
2 de dezembro de 2024 – 17:31
Uma dúvida muito comum é saber qual o procedimento que se deve adotar quando se pretende fazer a venda de um imóvel que está registrado em nome de uma pessoa menor de idade.É sabido que os menores de idade não dispõem de capacidade civil para praticar os atos de sua vida pessoalmente, dependendo, pois, de […]
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
11 de novembro de 2024 – 17:26
Como já explicado aqui no blog em diversas oportunidades, quando uma pessoa falece, se ela deixou bens, estes serão partilhados aos seus herdeiros, que podem ser os filhos, cônjuge ou companheiros, pais, podendo fechar até parentes de 4º grau, dependendo da situação.Ocorre que após o falecimento algumas formalidades devem ser concluídas, para que oficialmente e […]
Quando devo pedir a curatela para o meu filho autista?
21 de novembro de 2023 – 10:58
A curatela nada mais é do que um instituto jurídico que protege as pessoas que por algum motivo não estejam nas suas condições plenas. O que se pretende é que uma pessoa tome decisões (especialmente financeiras e patrimoniais), no lugar de outra pessoa. Este que toma decisões é o chamado curador, e o que necessita […]
É possível alterar o meu nome?
1 de agosto de 2022 – 12:01
Recentemente a lei que trata dos registros públicos alterou significativamente a possibilidade de mudança de nome e sobrenome, conforme veremos a seguir. Essa lei foi aprovada em junho de 2022, e se trata da Lei nº 14.382, também conhecida como Lei de Registros Públicos. A mudança mais significativa da nova lei é que ela dispensa […]
Cobrança indevida no cartão de crédito pode levar à indenização
20 de maio de 2022 – 12:53
Não é raro ouvirmos falar de alguém que recebeu uma cobrança no cartão de crédito por alguma compra que não reconhece. Será que tal cobrança indevida pode gerar uma indenização? Vamos ilustrar a situação: imagine que você tenha ido até uma loja de eletrodomésticos e realizado uma compra parcelada em oito vezes. Se arrependendo da […]
Quais os riscos de ser fiador?
29 de abril de 2022 – 11:30
O fiador ocupa uma posição muito importante nos contratos de aluguel. É ele o indivíduo responsável por arcar com todas as despesas não pagas pelo locatário, caso este se torne inadimplente. Ou seja, se o inquilino deixar de pagar o aluguel, o locador pode ir atrás do fiador para cobrar o pagamento da dívida. Percebe-se, […]
O que é usufruto?
16 de novembro de 2020 – 13:03
Vocês já ouviram a expressão “usufruto”? Sabem do que se trata? No texto de hoje vamos explicar o que significa e como pode ser utilizado. Primeiramente é importante esclarecer que este é um tipo de negócio que se faz geralmente quando da doação de um bem. Recentemente em nosso blog postamos um texto sobre a […]
Cancelamento das festas de casamento e a pandemia do COVID-19
9 de novembro de 2020 – 13:03
Vivemos um período atípico em que diversos setores da economia estão sofrendo com a pandemia causada pelo COVID-19. Com o ramo das festas de casamento não seria diferente. Devido a necessidade de isolamento social, a fim de se evitar a propagação do novo Coronavírus, inúmeras festas de casamento estão sendo canceladas. É um momento delicado […]
DICAS PARA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL
26 de outubro de 2020 – 12:59
A compra de um imóvel é normalmente um momento feliz, afinal, o comprador/adquirente está realizando um sonho, adquirindo um bem de considerável valor. Porém, é preciso estar atento a algumas dicas para que esse momento não vire um pesadelo. O principal é fazer uma pesquisa sobre a vida do vendedor e do imóvel que está […]