A curatela é um encargo atribuído pelo juiz, geralmente a um familiar, para cuidar de questões patrimoniais de um ente que possua uma incapacidade que o impossibilite de se gerenciar. Assim, o curador é aquela pessoa que vai zelar pelo curatelado. Segundo previsão legal, a Curatela é possível quando: Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: […]
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Direito das pessoas portadoras da Doença de Alzheimer
10 de junho de 2022 – 07:30
A doença de Alzheimer é uma enfermidade que traz grandes desafios não só para o seu portador, mas também para toda a família. Apesar de algumas medidas que sugerem ajudar na prevenção desta doença, parece que é inevitável para aqueles que desenvolvem este mal. Pois bem, a legislação brasileira reconhece, de forma indireta, a […]