Os últimos anos foram de muitas mudanças nas relações de trabalho e até mesmo nas leis trabalhistas e previdenciárias.Isso fez com que muitas pessoas com histórico de trabalho como empregado, via CLT, tenha passado a trabalhar por conta própria, sem vínculo de emprego formalizado.E trabalhando como autônomo, umas das modalidades de contribuição ao INSS mais […]
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TÉCNICO ENFERMAGEM E ENFERMEIROS APOSENTADOS ENTRE 2014 E 2019: REVISÃO DE APOSENTADORIA
4 de outubro de 2024 – 14:30
Trabalhadores da área de saúde, especialmente técnicos de enfermagem e enfermeiros costumam ter histórico de trabalho “duplo”.São profissionais que ao longo da carreira mantinham dois empregos ao mesmo tempo – trabalhando em dois hospitais, em um hospital e uma clínica, etc.Tudo isso, claro, em busca de uma renda melhor.Contudo, todo este esforço acaba não sendo […]
QUAIS MEUS DIREITOS QUANDO PEÇO DEMISSÃO?
25 de outubro de 2022 – 11:35
Quando uma relação de trabalho chega ao fim, surgem alguns direitos, especialmente para o empregado – parte mais frágil da relação. As regras e direitos variam conforme o “tipo de rescisão”. São várias as categorias: por justa causa, sem justa causa, rescisão indireta, por comum acordo e a demissão por iniciativa do funcionário. Os […]
Home Office e as horas extras
1 de abril de 2022 – 08:30
Uma das novidades trazidas pela Pandemia e que deve ficar é o trabalho online/ home office. A legislação não estava totalmente adequada para este tipo de situação e vão surgindo dúvidas e controvérsias entre empregadores e empregados. Na CLT, o home office é tratado como “teletrabalho”. O “teletrabalho” foi regulamentado em 2017, com a chamada […]
Aviso Prévio: conheça as principais regras
25 de março de 2022 – 08:30
E se fosse possível saber com antecedência o que acontecerá nos próximos meses? Por piores que sejam as previsões, ficar sabendo antes pode ser bem útil, não é mesmo? Dá tempo de você tentar se planejar para enfrentar a situação. É exatamente esta a ideia do “aviso prévio”. É você recebendo a informação com antecedência, […]
Tenho direito a folgar no Carnaval?
24 de fevereiro de 2022 – 07:04
As festas de Carnaval no ano de 2022 ainda sofrem muitas limitações por conta da Pandemia Coid-19. A maioria dos municípios restringiu os bailes, blocos e demais festividades. Apesar da falta de festas oficiais, muitos trabalhadores gostariam de desfrutar de uns dias de folga, não é mesmo? Bom, apesar de fazer parte da cultura do […]
As principais regras das FÉRIAS
21 de janeiro de 2022 – 13:51
O verão é um excelente período para se tirar férias, não é mesmo? Além do calor, propício para viagens e atividades ao ar livre, para trabalhadores com filhos esta época do ano coincide com férias escolares. Assim, para quem pode e está prestes a usufruir das férias, preparamos esta postagem com as principais regras sobre […]
O TETO PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA
6 de dezembro de 2021 – 13:10
A Reforma Trabalhista do ano de 2017 alterou a CLT e criou regra específica que limita o valor das indenizações por dano moral no âmbito de uma relação de emprego. Antes da Reforma não havia limitação do valor da indenização e os juízes definiam qual seria a quantia de acordo com análise de cada […]
A RECUSA EM SE VACINAR E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
7 de junho de 2021 – 15:12
A pandemia de COVID-19 foi um verdadeiro terremoto na vida de trabalhadores e empregados. Após mais de um ano de pandemia, as tão esperadas vacinas são uma luz no fim do túnel. Junto da vacinação, infelizmente especialistas em Direito do Trabalho estão tendo que encontrar a solução jurídica adequada para os trabalhadores que rejeitem a […]
“ASO INAPTO” E APTO PELO INSS – COMO PROCEDER?
18 de janeiro de 2021 – 11:48
Passar por um problema de saúde que exige o afastamento do trabalho é um momento delicado na vida de vários trabalhadores e trabalhadoras. Aqueles que trabalham com “carteira assinada”, em um vínculo de emprego formalizado costumam ter um pouco mais de facilidade no momento de obtenção do auxílio-doença. Mas, há uma situação cada vez mais […]