A lei prevê a possibilidade de que o ex-cônjuge ou ex-companheiro receba pensão do INSS após a morte do ex-marido ou ex-mulher, ainda que tenham vivido apenas em união estável. Desde que preenchidos alguns requisitos, o sobrevivente poderá receber este benefício – até mesmo nos casos em que a pessoa falecida estava em outro relacionamento. […]
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Pagamento de INSS enquanto desempregado? Saiba mais
11 de fevereiro de 2022 – 07:15
Uma situação de desemprego é, naturalmente, muito preocupante para o trabalhador. A principal questão, claro, é a obtenção de um novo emprego ou outra fonte de renda. Além disso, é comum que a pessoa desempregada tenha a intenção de manter suas contribuições junto ao INSS. Veja que a manutenção da contribuição junto ao INSS da […]
UNIÃO ESTÁVEL E PENSÃO POR MORTE
10 de dezembro de 2021 – 14:33
União estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou, necessariamente, residirem na mesma casa. O que prevalece é o desejo de viver como família. Formalizada ou não, a união estável é equiparada a um casamento e, assim, possui efeitos […]
DESCARTE SUAS CONTRIBUIÇÕES E OBTENHA UMA APOSENTADORIA DE MAIOR VALOR
29 de novembro de 2021 – 12:08
Você já sabe que em 2019 foi realizada uma Reforma da Previdência, que alterou drasticamente as regras de aposentadoria no INSS. Estas mudanças, claro, tornam mais difícil a obtenção da aposentadoria e também reduz o seu valor. Dentre as mudanças no cálculo do valor da aposentadoria, a mais elementar é a que se refere […]
REVISÃO DA APOSENTADORIA PARA QUEM TEVE 2 EMPREGOS/TRABALHO AO MESMO TEMPO
25 de outubro de 2021 – 09:45
Alguns profissionais trabalham em mais de um emprego ao mesmo tempo ou, ainda, tem relações de trabalho em locais e formas diferentes, fazendo com que contribua para o INSS duplamente. É muito comum para professores, médicos, técnicos de enfermagem e outros profissionais da área de saúde. Mas pode acontecer também para quem trabalha empregado em […]
Por que a pensão que recebo é menor do que a aposentadoria que meu marido recebia?
22 de setembro de 2021 – 08:00
O questionamento quanto ao valor da pensão é cada vez mais comum e vale não só para pensionistas viúvos, mas também para os demais dependentes que recebem pensão por morte do INSS. Em verdade não é de hoje que as regras sobre valor de aposentadorias e pensões causam descontentamento. Na maioria dos casos o aposentado […]
NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO ENVIADA PELO INSS SOLICITANDO DOCUMENTOS
28 de outubro de 2020 – 13:01
Desde o mês passado o INSS passou a disparar correspondências para segurados que já recebem benefícios, solicitando a apresentação de documentos. As cartas estão sendo enviadas para titulares de aposentadoria e também de pensão. A mensagem do INSS é no sentido de que está sendo realizada uma “reavaliação” do benefício e que ficou constatada a […]
Pessoas com deficiência filhos de trabalhadores rurais
4 de março de 2020 – 10:29
São muitos os obstáculos que pessoas com deficiência enfrentam. A limitação física, mental, intelectual e até mesmo sensorial por vezes é um desafio não só para o portador, mas também para familiares e outras pessoas próximas. Do ponto de vista jurídico, algumas medidas podem e devem ser tomadas – o que não acontece em boa […]
‘Hérnia de disco’ faz com que trabalhadora receba indenização
14 de agosto de 2019 – 15:38
Uma decisão condenando uma empresa a pagar mais de R$500 mil reais a uma funcionária foi divulgada nesta semana e ganhou repercussão. A indenização tem como principal motivo o fato de a trabalhadora ter adquirido hérnia de disco em decorrência de suas atividades profissionais. Aqui no blog do escritório e também no canal do youtube […]