O testamento é uma figura jurídica muito comum, que a imensa maioria das pessoas conhece ou ao menos já ouviu falar, …

Recentemente a lei que trata dos registros públicos alterou significativamente a possibilidade de mudança de nome e sobrenome, conforme veremos a …

Em outras oportunidades, aqui em nosso blog, tratamos do assunto de concessão de medicamentos pelo plano de saúde e pelo SUS. …

O trabalho como MEI é uma realidade para mais de 10 milhões de brasileiros e brasileiras. O MEI é uma maneira …

O fiador é aquele assume o compromisso de cumprir os deveres e obrigações de outra pessoa, caso esta não cumpra. Assume-se, …

Percebam que nós usamos a palavra esposa entre aspas, porque trataremos de um caso real específico de união estável. E como …