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Se você chegou até aqui é porque já sabe que o processo de Usucapião é uma solução para regularizar seu imóvel.

Além da sua segurança, da certeza que não terá problemas com sua casa, a regularização do imóvel gera uma valorização automática! É isto mesmo! Uma casa, lote ou apartamento que tenha registro correto, vale mais na hora de vender!

Na região do nosso escritório, um imóvel devidamente registrado e regularizado vale 40% a mais do que um não regularizado.

Esta valorização acontece, especialmente, porque um imóvel com registro poderá ser vendido com financiamento bancário.

USUCAPIÃO serve para várias ocasiões, por exemplo:

       – Quem te vendeu o imóvel já morreu e não assinou a escritura

      – Você comprou de uma pessoa que não havia registrado a compra dele

       – O loteamento onde foi feito seu imóvel era irregular

      – O imóvel foi parte de um inventário que não foi resolvido

O que é mais importante é que USUCAPIÃO pode ser a melhor – algumas vezes a única – maneira de legalizar sua casa, seu bem imóvel.

Inclusive, existe Usucapião feito em cartório e o feito direto na Justiça. Cada um tem suas vantagens. O do cartório é mais rápido, mas custa bem mais. Já a usucapião feito na Justiça pode ficar até isento de pagamento de taxas e impostos (sua despesa seria a do advogado e do engenheiro).

Existe mais de um tipo de USUCAPIÃO. Cada tipo tem alguma regra específica. Mas para você que está aqui em busca de legalizar seu imóvel de forma simples, vamos direto ao ponto: você precisar estar em posse deste imóvel, agindo como dono, sem que ninguém tem questionado que você seja o dono da casa, lote, terreno ou até mesmo apartamento.

 

O tempo mínimo que você precisar ser dono deste imóvel varia de 2 a 15 anos. Os casos de 2 anos são bem específicos, para quando o cônjuge abandona o lar. Conforme a situação o tempo mínima será de 5, 10 ou 15 anos. Um advogado ou advogada poderá identificar qual o tempo necessário para que você possa fazer usucapião da sua casa.

A seguir um PASSO A PASSO, ou melhor, os três primeiros passos para começar o processo de USUCAPIÃO. Os demais detalhes, documentos e procedimentos serão feitos pelo seu advogado(a) de confiança.

      – RG e CPF. Seu, do seu cônjuge. Se este imóvel foi de um familiar seu (pai), separe também os documentos do seu familiar.

      – IPTU do imóvel (caso tenha)

      – Contas de luz, água e demais correspondências em seu nome (ou de pessoas que moram com você) e que tenham o endereço do imóvel. Aqui o ideal é que você reúna o máximo que tiver. Correspondências velhas e correspondências novas.

Se você comprou algo e na nota fiscal tem seu endereço (endereço da casa que você pretender legalizar, fazer usucapião), junte também estes documentos.

      – Se você tem algum contrato de compra e venda relativo a este imóvel ou, se este imóvel foi adquirido por alguém antes de você e tinha algum contrato, este documento poder ser muito útil. Se não tiver também é possível resolver.

      – Recibos de pagamento. Se você comprou esta casa, lote ou terreno, procure os recibos de pagamento, comprovantes de depósito.

      – Tem fotos da família na casa? Alguma festa que teve lá, ou fez uma foto durante a obra…se tiver, pode ajudar.

      – Nome e endereço completo de todos os vizinhos, aqueles vizinhos que fazem divisa com seu imóvel.

      – Nome e endereço de testemunhas que possam confirmar que você agia como dono do imóvel. Não precisam ser vizinhos.

     – A lei exige que o advogado faça o processo de usucapião, então você vai precisar de um.

      – Reunida a documentação, agende esta consulta ao advogado(a). É o profissional que poderá identificar qual o melhor e mais adequado tipo de usucapião para seu caso.

     – Existem outros documentos que serão necessários e que quem providencia é o advogado que trabalha com usucapião.

     – Pode ser o advogado(a) possa te indicar o engenheiro que será responsável pelo terceiro passo.

     – Um engenheiro ou engenheira será responsável por elaborar um memorial descritivo, uma planta da sua casa ou imóvel. Neste documento ele identificará o imóvel, descrevendo tamanho, localização (se possível até com dados de GPS), trazendo fotos.

     – Se o imóvel que você pretende fazer usucapião já tem registro de imóvel e somente não está em seu nome, pode ser que você fique dispensado de apresentar este documento.

Parece difícil, mas não é viu? Você somente precisa separar um tempinho para organizar documentos e conversar com o advogado(a) de sua confiança.

A parte mais demorada e burocrática do procedimento de usucapião será feita no escritório de advocacia que você escolher.

Agende uma consulta com nossa equipe. O Whatsapp do escritório é 32 3218-4968 (nosso telefone fixo funciona como whatsapp).

Se preferir, a advogada responsável por usucapião no Quirino e Paixão é a Débora. O e-mail dela é debora@quirinoepaixao.com.br