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Se tem uma coisa que é motivo de insatisfação geral é a demora do INSS em responder os pedidos de aposentadoria.

Não chega a ser uma novidade. Certamente você se lembra daquelas filas enormes nas portas dos postos de atendimento, muito comum anos atrás.

De uns tempos para cá deixamos de ver as filas nas portas do INSS. As filas mudaram para o ambiente virtual, o INSS designa uma data em que atenderá seu pedido. Não é o ideal, mas é melhor do que esperar em pé, no meio da rua.

É verdade que o serviço prestado pelo INSS melhorou. Mas, infelizmente, desde 2018 há uma percepção de que a demora em obter documentos, respostas de requerimentos e, sobretudo, concessão de aposentadorias demorou muito.

Temos um caso de pedido de pensão por morte realizado em novembro de 2018 e que a concessão somente aconteceu em abril de 2019. E estamos falando de pensão por morte, benefício que é tratado como prioritário.

Pois bem, a seguir uma sequência de perguntas e respostas que pode te ajudar a entender melhor o problema e, quem sabe, conseguir agilizar:

– Qual o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria?

A legislação determina 45 dias. Este é o prazo máximo para resposta. Em situações excepcionais este prazo pode ser de 90 dias.

Raramente este prazo é respeitado. A seguir vamos apresentar algumas sugestões do que ser feito quando o prazo não for respeitado.

– O que faz com que o pedido demore a ser analisado?

Talvez o principal motivo que explique a demora do INSS em responder seja a falta de servidores para atender tantos pedidos. Outras questões envolvendo a organização do serviço também justificam – mas são causas que o você, segurado, não consegue interferir.

Dentre os motivos que atrasam o pedido de aposentadoria e que o segurado pode atuar para minimizar, o maior destaque é quanto a divergência de dados cadastrais no seu Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Diferença entre o que está na carteira de trabalho e o que consta no sistema; falta de pagamento pelo empregador; carnês que você pagou e não constam no sistema. Tudo isso atrasa a análise do seu caso.

A recomendação é avaliar sua situação previdenciária antes de fazer o pedido. Isso permite que você já apresente as provas e promova os ajustes antecipadamente, reduzindo as tarefas de quem vai analisar sua aposentadoria, tornando a análise mais rápida.

É importante destacar que pedidos de aposentadoria especial, aposentadoria rural e até mesmo pedidos de aposentadoria que vão utilizar do tempo de atividade especial (vinculado a ambientes insalubres ou perigosos) normalmente demoram mais. A análise que o INSS faz é mais criteriosa.

No caso da aposentadoria especial, é fato que a esmagadora maioria dos pedidos são negados administrativamente. Nestes casos é comum que logo após extrapolado o prazo já se tome outras providências.

– O que devo fazer quando o prazo de 45 dias esgotar?

Como o INSS raramente cumpre o prazo estabelecido em lei, a recomendação é de que seja formalizada uma reclamação na ouvidoria do INSS. Vale a pena e é uma das poucas medidas que você pode tomar depois de iniciado o pedido de aposentadoria. O link é este aqui: https://www.inss.gov.br/ouvidoria/

Atualmente não adianta mais ir na agência para conversar com o servidor que te atendeu. A nova organização do INSS faz com que o seu pedido seja analisado por qualquer servidor, não necessariamente aquele que te atendeu.

Em alguns tipos de aposentadoria, notadamente a especial e a rural, pode ser que o melhor caminho seja levar a situação para o judiciário – isto porque estas aposentadorias, majoritariamente, são concedidas judicialmente, logo você não precisa ficar perdendo mais tempo. Mas esta decisão deve ser tomada em conjunto com um advogado(a) especialista em Direito Previdenciário.

Esperamos que as informações acima tenham sido úteis.

As regras de aposentadoria são cada vez mais complexas e vivemos um tempo em que o INSS as descumpre regularmente.

Em verdade, a nossa recomendação é sempre consulta um especialista em Direito Previdenciário antes de tomar as decisões da sua aposentadoria.

Um bom profissional garantirá que você receba o mais brevemente possível o melhor benefício possível.

Equipe Quirino e Paixão