DIREITO DE VIZINHANÇA – PROBLEMAS COM VIZINHOS
A casa da gente é um dos locais mais importantes na nossa vida. Ambiente de descanso, alimentação, estudo e até mesmo celebrações.
A vida em coletividade é cheia de vantagens e, mesmo assim, em alguns momentos surgem conflitos naturais entre pessoas que vivem próximas. Atritos com vizinhos podem acontecer, independente se você vive em área urbana ou rural, condição econômica, etc.
A lei brasileira coloca algumas regras que devem ser respeitadas entre vizinhos. E cabe destacar que vizinho não é somente aquele “parede com parede”. Se o fato ocorre em um imóvel um pouco mais distante, mas é capaz de causar algum tipo de transtorno na sua casa, ainda assim valem as regras de vizinhança.
Há regras claras para árvores que estão próximas à divisa, quando há risco de o imóvel do vizinho ruir ou interferir no seu imóvel, direito de passagem, acesso à água, etc.
Nas áreas urbanas, onde a maioria da população vive em edifícios de apartamentos, um dos episódios mais recorrentes é a infiltração/vazamento de água de um apartamento para o outro. Nestes casos, a interpretação também é clara: o dono do imóvel que está gerando a infiltração deve cessar imediatamente o vazamento e promover os reparos necessários no imóvel vizinho.
Quando se fala em conflito de vizinhança, talvez a queixa mais comum seja a do “vizinho barulhento”. Neste caso a popular “lei do silêncio” é uma regra que varia de município para município. Em geral, há um rigor maior com silêncio no período entre 22h e 6h.
Se você mora em um condomínio, vale a pena conferir qual a previsão da Convenção de Condomínio ou o regulamento do prédio. Normalmente lá também consta alguma coisa e será seu primeiro socorro.
Em todos os casos, se previsto em lei ou não, o apelo sempre é para o bom senso!
Obras realmente causam incômodos, é normal. A tolerância deve ser um pouco maior nestes períodos.
Se passam meses e você nunca ouviu um barulho vindo do seu vizinho, talvez seja melhor tolerar uma ocasião em que ele está comemorando algo e fazendo barulho. Afinal, trata-se de um episódio eventual e que até mesmo você pode fazer um dia.
Se, contudo, o problema com vizinho está acima do tolerável, procure um advogado especialista no tema.
Alguns procedimentos podem ser tomados antes de atitudes mais radicais. Seu/sua advogado pode estabelecer um diálogo, sessões de mediação também podem ser adequadas. A Justiça, especialmente nestes casos, deve ser utilizada somente com problemas mais graves.
Você tem alguma dúvida sobre o assunto de direito de vizinhança? Fale com a gente, será um prazer ajudar!