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Se você tem um pedido de aposentadoria em andamento provavelmente sabe bem do que vamos falar nesta postagem.

O INSS está demorando muito para responder os pedidos de aposentadoria!

Já faz um tempo que não se vê mais filas nas portas do INSS, mas isso não quer dizer que a fila deixou de existir. Na verdade, a fila agora é virtual.

Aqui no nosso escritório o prazo para receber a primeira resposta do INSS está em torno de 6 a 8 meses. E temos casos que demoram muito mais.

Atenção: não estamos falando de processo judiciais, que realmente são mais demorados. Estamos falando de pedidos de aposentadoria dentro do próprio INSS!

Apesar de algumas divergências, pode-se afirmar que, pela lei, o prazo máximo para o INSS responder ao seu pedido de aposentadoria é de 45 dias.

Veja, não é que o INSS deva conceder a sua aposentadoria neste prazo. Pode ser até que a decisão do INSS seja por negar seu pedido. Mas a resposta precisa ser dada neste prazo! Afinal, não receber a resposta é pior do que receber a resposta negativa. Isso porque, com a resposta negativa, o segurado pode apresentar recurso, levar seu caso para a Justiça, enfim, tomar as devidas providências.

Se você – ou algum conhecido seu – está com pedido de aposentadoria, é provável que já tenha conferido a situação do benefício e encontrado a resposta: “em análise” ou “habilitado”. São as respostas que o INSS dá quando ainda não decidiu sobre o seu caso. Geralmente se acompanha a aposentadoria pelo 135 ou pelos sites do INSS.

Não há certeza sobre os motivos que explicam estes atrasos absurdos. Fala-se muito na falta de servidores. A discussão da Reforma da Previdência também fez com que muitas pessoas apresentassem pedidos de aposentadoria, sobrecarregando o INSS.

Também existe a questão do INSS Digital e o portal MEUINSS. São ferramentas que trouxeram o avanço tecnológico para o INSS. Já não era hora, é verdade. Mas também explica, em parte, o atraso na análise dos pedidos de aposentadoria.

Isso porque os segurados fazem seu pedido online, sem a orientação de um servidor ou de algum profissional ligado à área. Assim, muitas pessoas acabam por protocolar seu pedido sem toda a documentação necessária, sem apresentar devidamente os argumentos, sem mencionar direito à alguma regra diferente. Logo, o INSS acaba tendo que analisar processos “desorganizados”, sem fundamento – gastando o tempo dos já pouco servidores.

Pois bem, mas apresentado e comentado o problema (demora excessiva na análise de pedidos de aposentadoria), vem a questão: o que pode ser feito para resolver?

Bom, se seu pedido já ultrapassou os 45 dias, a primeira dica é fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS. O link é este aqui: https://www.inss.gov.br/ouvidoria/

Agora, como o problema é geral e nacional, é verdade que nem mesmo a reclamação na ouvidoria está sendo o suficiente.

Daí o segundo passo, que demanda uma análise de um advogado especialista em aposentadorias. Ultrapassado o prazo de 45 dias, surge a possibilidade de o segurado fazer um pedido de mandado de segurança ou até mesmo uma ação judicial comum.

É necessário a análise do advogado que trabalhe com aposentadorias justamente para identificar qual medida é mais adequada. Em alguns casos o mandado de segurança (uma ação com tramitação especial, mais rápida) pode ser a solução. Em outros casos o caminho será uma ação comum.

E também existem situações que, por já conhecer a postura do INSS, pode ser que a melhor saída seja aguardar.

Se você está passando por este problema, saiba que você não é único. Aqui em Juiz de Fora, onde está sediado nosso escritório, são várias pessoas na mesma situação.

Procure auxílio do seu advogado de confiança.

Até mais!

Heitor Quirino de Souza

Advogado