A limpeza de banheiros públicos ou de uso coletivo de grande circulação, assim como a coleta de lixo desses lugares, são …
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Advocacia
É POSSÍVEL TRANSFERIR ÚNICO VÉICULO DE PESSOA FALECIDA SEM INVENTÁRIO?
Por heitorPor heitorUma dúvida muito comum que surge quando uma pessoa falece deixando apenas um veículo, sem qualquer outro bem a ser partilhado, …
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Situação que é muito comum de ser verificada no ramo imobiliário é a venda de imóvel apenas por “contrato verbal”. E …
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Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúde nunca foi um procedimento totalmente fácil. Ocorre que recentemente os desentendimentos entre clientes …
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As férias são um direito assegurado aos trabalhadores para descanso, lazer e recuperação física e mental. A legislação trabalhista define o …
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Posso ter dois pais ou duas mães na certidão de nascimento? Multiparentalidade
Por heitorPor heitorO conceito social de família vem sendo redefinido, de modo a contemplar os diversos tipos de família existentes nos dias de …